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Está chegando a hora de regulamentar a IA
Está chegando a hora de regulamentar a IA
O Projeto de Lei 2338/2023, que trata da regulamentação do uso de Inteligência Artificial no Brasil, está atualmente em análise na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial. Sob a liderança de Rodrigo Pacheco, há expectativa de que seja aprovado até abril deste ano.
A proposta foi elaborada por um grupo de 18 juristas, em resposta a uma solicitação do Senado, após debates, audiências públicas e seminários. Esses eventos forneceram a base para a criação de um anteprojeto que busca estabelecer regras claras para a tecnologia, definindo limites e responsabilidades.
O presidente do Senado destaca a urgência da regulamentação, especialmente diante das eleições municipais, enfatizando a preocupação com possíveis usos indevidos de IA, como a manipulação de declarações de candidatos e outros crimes associados.
Garantir uma sociedade com autonomia pessoal razoável, alinhada às garantias da Constituição Federal, requer ampla discussão e exige que esses sistemas sigam princípios que promovam segurança, transparência, rastreabilidade, não discriminação e, principalmente, supervisão com possibilidade de revisão humana.
E como anda o preparo da sua empresa?
É evidente que o mundo precisa não apenas convergir em regras de uso de IA, mas também incorporar a noção de cooperação global para preservar nossa própria existência.
Nesse contexto, é essencial que seu negócio esteja atento e se prepare de forma adequada para as mudanças iminentes. O time de especialistas da Cleveris recomenda que os gestores:
Analisem o Projeto de Lei 2338/2023 minuciosamente
Buscando compreender as implicações específicas para o setor em que sua instituição atua. Identifique as áreas que precisarão de ajustes para cumprir a nova regulamentação.
Reavaliem os processos internos que envolvem o uso de IA
Certifiquem-se de que as práticas atuais estejam alinhadas com os princípios propostos no PL, priorizando aspectos como segurança, ética, transparência e não discriminação.
Invistam em treinamentos
Conscientizem os colaboradores sobre as mudanças e a importância do cumprimento das novas normas. Garanta que a equipe esteja preparada para lidar com questões éticas relacionadas ao uso do mecanismo.
Revisem contratos e parcerias
Assegurando que haja conformidade com as novas regulamentações e proteção às informações que forem coletadas. Caso necessário, faça ajustes para evitar possíveis penalizações legais.
Façam networking
A participação ativa em redes e fóruns relacionados à Inteligência Artificial promovem a troca de experiências e conhecimentos sobre melhores práticas. Colaborar com outros setores e organizações é enriquecedor.
Tenham a Cleveris como parte integrante de sua equipe
Com mais de 30 anos de experiência, a Cleveris se destaca como uma parceira estratégica. Nosso compromisso é ajudar nossos clientes nos desafios específicos de seus negócios, oferecendo as melhores plataformas do mercado e orientações personalizadas para a adequação de processos internos.
Compreendemos a importância de uma abordagem proativa. Por isso, fornecemos não apenas tecnologia de ponta construída com base em princípios éticos e atualizações constantes, mas também expertise para garantir a conformidade com as novas normas.
Somos a chave para o sucesso de sua empresa durante essa transição regulatória.
Esteja realmente preparado para o Projeto de Lei 2338/2023. Fale com um de nossos especialistas clicando aqui.
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